NULIDADE MATRIMONIAL UM CASAMENTO INVÁLIDO

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Por diversas razões existem casos em que a Igreja reconhece que um matrimônio pode não ter VALIDADE. E por não ter validade é declarado NULO.

Alguns aspectos vou procurar abordar neste tema para tentar esclarecer em um diálogo catequético. No entanto assim como outros assuntos abordado no blog, não é um assunto que se esgota em um único post.

E caso você se encontre em um situação que deseja maior esclarecimento procure um sacerdote. Esta catequese, busca, dentro do Catecismo da Igreja Católica, apresentar um diálogo para com as pessoas que querem entender um pouco mais do que vem a ser a Nulidade Matrimonial que é o termo correto para anular casamento.

Logo, que fique bem claro, a Igreja não anula casamentos e sim declara que um casamento pode ter sido nulo desde seu inicio. 

No rito latino, a celebração do Matrimônio entre dois fiéis católicos normalmente ocorre dentro da santa missa, em vista de vínculo de todos os sacramentos com o mistério pascal de Cristo. Na Eucaristia se realiza o memorial da nova aliança, na qual Cristo se uniu para sempre à Igreja, sua esposa bem-amada, pela qual se entregou. Portanto, é conveniente que os esposos selem seu consentimento de entregar -se um ao outro pela oferenda de suas próprias vidas, unindo-o à oferenda de Cristo por sua Igreja que se toma presente no Sacrifício Eucarístico, e recebendo Eucaristia, a fim de que, comungando no mesmo Corpo e no mesmo Sangue de Cristo, eles “formem um só corpo” nele.
(CIC p. 444 §1621) 
 
Os noivos se tornam uma só parte, que se incorporam no todo da Igreja de Cristo. 

 NULIDADE  MATRIMONIAL

Dentro da fé católica o matrimônio é um sacramento. O sacramento é um sinal sagrado que tem sua raiz por meio da Igreja, em Jesus Cristo. Muito bem, este sacramento em especial é realizado pelos próprios nubentes.

Ou seja, são os NOIVOS que realizam por VONTADE PRÓPRIA, e isso é muito importante, o sacramento do matrimônio.

Então, em alguns casos por falta de um determinado elemento ou “matéria” um casamento pode não ter sido realizado, mesmo os noivos diante do padre e da comunidade tenham dito o SIM.

Por exemplo, alguém pode ter dito SIM sem estar realmente afirmando o compromisso por VONTADE PRÓPRIA, está sendo forçado por algum motivo. No entanto, perceba, a vontade também pode ser própria mas pode conter algum VÍCIO.

Como por exemplo algum determinado INTERESSE que não seja o próprio casamento. Por exemplo, alguém que pode estar casando com a outra pessoa por dinheiro. 

Segundo a tradição latina, são os esposos que, como ministros da graça de Cristo, se conferem mutuamente o sacramento do Matrimônio, expressando diante da Igreja seu consentimento. Nas tradições das Igrejas Orientais, os sacerdotes, Bispos ou presbíteros, são testemunhas do consentimento recíproco dos esposos, mas também é necessária a bênção deles para a validade do sacramento. (CIC p. 444 §1623) Os sacramento do matrimônio só é realizado por conta do CONSENTIMENTO reciproco dos noivos. O consentimento real dos nubentes garante a veracidade do casamento. Por fim quem realiza o casamento são os noivos na presença do sacerdote. 
casamento-invalido-nulidade

Entenda um pouco mais sobre o sacramento do matrimônio, clicando aqui.

PARA O CONSENTIMENTO MATRIMONIAL 

Para o consentimento matrimonial é preciso estar LIVRE para que ele seja REAL. A falta da matéria de liberdade implica em não validade do matrimônio. O Catecismo da Igreja Católica explica: 
 
Os protagonistas da aliança matrimonial são um homem e uma mulher batizados, livres para contrair o Matrimônio e que expressam livremente seu consentimento. “Ser livre” quer dizer: – não sofrer constrangimento; – não ser impedido por uma lei natural ou eclesiástica. A Igreja considera a troca de consentimento entre os esposos como elemento indispensável “que produz o matrimônio”. e faltar o consentimento, não há casamento. O consentimento consiste num “ato humano pelo qual os cônjuges se doam e se recebem mutuamente”: “Eu te recebo por minha mulher” – “Eu te recebo por meu marido. Este consentimento que liga os esposos entre si encontra seu cumprimento no fato de “os dois se tomarem uma só carne”. (CIC p. 445 § 1625-1627) 

Perceba que o ato matrimonial não está simplesmente na realização de um momento. Mas em toda uma esfera de ações. A necessidade de instruir e tornar o matrimônio legal – no sentido de lei – é uma forma de prevenir o próprio sacramento a desordem moral e também para com os noivos. 

O QUE RECONHECE UM CASAMENTO NULO? 

Como já havia dito o assunto é complexo e não irei relatar todos os aspectos, mesmo por que quando houver um caso de necessidade de um estudo sobre um matrimônio este é um processo EXCLUSIVO do TRIBUNAL ECLESIÁSTICO.

Se você chegou até aqui procurando informações, consulte sua diocese sobre o tribunal. É importante ter em mente que um PROCESSO será aberto com finalidade de INVESTIGAR os fatos para saber se realmente tal ato de caráter matrimonial realmente não existiu.

A apresentação a seguir estão de acordo com o Código de Direito Canônico. A lista se desenvolve em 19 itens que deve ser pertinente ao estudo do Tribunal Eclesiástico. 


Falhas de consentimento e Impedimento (cânones 1057 e 1095-1102)

  • Falta de capacidade para consentir (cânon 1095)
  • Ignorância (cânon 1096)
  • Erro (cânones 1097-1099)
  • Simulação (cânon 1101)
  • Violência ou medo (cânon 1103)
  • Condição não cumprida (cânon 1102)
  • Impedimento por idade (cânon 1083)
  • Impedimento por impotência (cânon 1084)
  • Vínculo (cânon 1085)
  • Disparidade de culto (cânon 1086,- cf cânones 1124s)
  • Ordem Sacra (cânon 1087)
  • Profissão Religiosa Perpétua (cânon 1088)
  • Rapto (cânon 1089)
  • Crime (cânon 1090)
  • Consanguinidade (cânon 1091)
  • Afinidade (cânon 1092)
  • Honestidade pública (cânon 1093)
  • Parentesco legal por adoção (cânon 1094)
  • Falta de forma canônica na celebração do matrimônio (cânones 1108-1123)

Para tentar esclarecer, supondo que alguém, se case com outra pessoa, mas no seu íntimo não pretende constituir família, ter filhos, ou mesmo já havia em torno de um dos dois o caso de adultério, e mesmo assim pretendia continuar a vida sexual fora do casamento, estas situações podem cair no caso de ERRO ou SIMULAÇÃO. 

Quando por exemplo a pessoa não tem certeza de que realmente quer se casar. Alguém que já foi casado na Igreja e seu casamento ainda é constituído válido, porém consegue esconder até se casar novamente, este segundo casamento é inválido.

Todas estas situações devem ser compreendidas pela comunidade católica. Devemos acolher aqueles que passam por este processo, pois a nulidade do matrimônio é uma fase difícil e em sua maioria constrangedora. NÃO JULGUE.

A nulidade por muitas vezes é um processo demorado e exige uma investigação dos fatos para que também não se cai em fraude ou simplesmente em interesses desmedidos na declaração da nulidade.

E como sendo um processo jurídico exige provas e testemunhas para que se possa compor o processo de nulidade.

Espero que tenha gostado e esclarecido um pouco sobre nulidade matrimonial. Assine o Blog Catequese do Leigo e receba as atualizações no seu e-mail. É de graça!!! Deixe seu comentário.  Obrigado. 

Sou ex-espirita, moro em Maringá -PR. Gosto de falar sobre religião e sobre a fé católica. Tenho interesse pela catequese de adultos. Sou formado em Administração. Gosto de Sistemas de Informação e Redes Sociais. Também gosto de programação para internet. Seja Bem Vindo.

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